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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2016 - 09:41
Empresa deve indenizar comerciante do ramo alimentício por lagartixa encontrada em lata de milho
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 6 mil.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 12:36
TRF3 condena empresário de ramo de equipamentos pneumáticos por fraudar notas fiscais
As vias entregues aos clientes eram preenchidas com os valores reais e as demais com valores subfaturados
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 15:00
Câmara mantém prescrição de pedidos de trabalhador do ramo de peças automotivas
O TRT-15 rejeitou o recurso do trabalhado e manteve a decisão que julgou improcedente a reclamação trabalhista, na qual o autor alegava ter adquirido doença psíquica em razão do cargo que exercia na empresa
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 14:13
STJ mantém registro de marca de empresa parecida com nome comercial de outra do mesmo ramo
Os ministros constataram que a proteção do nome comercial da primeira empresa, registrado somente perante a Junta Comercial do Rio Grande do Sul, não foi estendida a todo território nacional
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Maio de 2010 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 08 de Outubro de 2018 - 12:09
Juiz não reconhece estabilidade de dirigente sindical de empresa que mudou de ramo e encerrou atividades
Por aplicação do item IV da Súmula 369 do TST, entendo este Juízo que houve o encerramento das atividades da reclamada, com a manutenção de serviços mínimos para proteção do patrimônio, não vigora mais a estabilidade provisória do reclamante.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2016 - 14:20
Empresa do ramo alimentício indenizará por falta de informação em embalagens de produto
O produto que tinha leite em sua composição, causou fortes reações alérgicas na filha dos autores da ação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Maio de 2012 - 13:45
Terceirização lícita. Tomadora de serviços no ramo de fornecimento de energia elétrica.
Prestação de serviços como podador de árvores sem pessoalidade ou subordinação. Inexistência de vínculo empregatício com a tomadora dos serviços.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 17:12
Câmara nega vínculo empregatício entre trabalhadora e microempresa do ramo de confecções
As provas apontam que a trabalhadora era mesmo ?sacoleira? e não empregada da microempresa
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 18:37
Grupos do ramo de agronegócios são condenados a pagar adicional de periculosidade a trabalhador
As partes recorreram, inconformadas com a sentença da 2ª Vara do Trabalho de Limeira que julgou parcialmente procedentes os pedidos do trabalhador
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 09:57
Roubo, compra, empréstimo de "autoria musical"
A composição musical é um ramo sim que dá lucro.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2022 - 16:35
Quais são as tendências na área de seguros para conquistar mais público?
Confira como as empresas do ramo podem conquistar os consumidores.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2023 - 09:48
Mantido júri que condenou homem por homicídio motivado por concorrência no trabalho
Filho da vítima e réu atuavam no mesmo ramo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 13:40
Recurso de revista. Representação sindical.
Atividade predominante do empregador. Empresa do ramo agroindustrial. Motorista.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 13:54
Inteligência artificial e gestão de tributos: especialista explica como essa tecnologia potencializa o ramo
Análise de dados complexos, redução de custos operacionais e garantia de conformidade são alguns pontos ressaltados.
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 11:37
Inteligência artificial e gestão de tributos: especialista explica como essa tecnologia potencializa o ramo
Análise de dados complexos, redução de custos operacionais e garantia de conformidade são alguns pontos ressaltados.
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 11:49
Inteligência artificial e gestão de tributos: especialista explica como essa tecnologia potencializa o ramo
Análise de dados complexos, redução de custos operacionais e garantia de conformidade são alguns pontos ressaltados.
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Blog Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 11:16
Quais são as leis que protegem seus dados de crimes virtuais no ramo jurídico
Entenda mais a respeito e saiba quais as leis que protegem tanto pessoas físicas quanto uma empresa de Laudo Avcb, por exemplo.